O BODE EXPIATÓRIO, Coronel Ustra é condenado a indenizar família de jornalista torturado e morto nos anos 70

Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra é condenado a indenizar família de jornalista torturado e morto nos anos 70

Do UOL, em São Paulo

Ana Carolina Fernandes/Folhapress - 25/06/2012 

 MPF recorre de sentença que rejeitou denúncia contra Ustra por sequestro  Justiça Federal recusa ação contra coronel Ustra por morte na ditadura  TJ-SP adia julgamento de recurso do coronel Brilhante Ustra  Em audiência sobre a morte de jornalista, testemunhas relatam torturas O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à família do jornalista de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em julho de 1971 na sede do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), na época comandado por Ustra.

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O DOI-Codi foi o principal órgão centralizador de informações para a repressão à oposição política durante o regime militar e se transformou em local de prática de tortura, homicídios e desaparecimentos.

O livro “Direito à Memória e à Verdade”, publicado pelo governo brasileiro em 2007, relata 64 casos de mortes e desaparecimentos pelos agentes do DOI-Codi de São Paulo durante a gestão dos militares Ustra e Audir Santos Maciel.

A sentença da 20ª Vara Cível de São Paulo, registrada nesta segunda-feira (25), determina o pagamento de R$ 50 mil para a companheira do jornalista, Angela Maria Mendes de Almeida, e de mais R$ 50 mil para a irmã de Merlino, Regina Maria Merlino Dias de Almeida.

Merlino foi jornalista e membro do Partido Operário Comunista (POC) e da Quarta Internacional. Em 15 de julho de 1971, o jornalista foi preso e levado para a sede do DOI-Codi, no centro de São Paulo, onde foi torturado e morreu.

A família do jornalista recebeu a notícia da morte quatro dias depois e, na época, a versão oficial foi a de que ele teria se suicidado enquanto era levado para o Rio Grande do Sul para reconhecer colegas militantes de esquerda, se jogando à frente de um carro na rodovia.

Na sentença, a juíza diz que "pessoas que estiveram no DOI-Codi na mesma época trouxeram relato de que Luiz Eduardo fora espancado durante 24 horas seguidas no 'pau-de-arara' e, como consequência, passou a apresentar dores nas pernas, que, depois, se constatou ser sintoma de complicações circulatórias severas, que redundaram na morte dele por falta de atendimento médico adequado e excesso nos atos praticados pelo réu".

Procurado pela reportagem, o advogado do coronel informou que irá recorrer da decisão. "A decisão vai contra a legislação vigente e será objeto de recurso. No meu ver, [a decisão] vai contra a Lei da Anistia", disse o advogado de Ustra, Paulo Esteves.

A sentença que determinou a indenização, no entanto, diz respeito a uma ação cível, e a Lei da Anista é de âmbito exclusivamente penal, conforme reconheceu o STF (Supremo Tribunal Federal).

Torturador
A família de Merlino tenta há mais de 40 anos fazer com que Ustra seja acusado criminalmente e reconhecido como torturador e assassino do jornalista. Essa decisão da 20ª Vara Cível, no entanto, trata apenas da indenização por danos morais.

Em maio, a Justiça Federal rejeitou pedido para abrir ação penal contra Ustra pelo desaparecimento do sindicalista Aluízio Palhano em 1971. A decisão do juiz Márcio Rached Millani, da 10ª Vara Criminal de São Paulo, foi um revés na tentativa do Ministério Público Federal de enquadrar ex-agentes da ditadura por crime de sequestro.

O juiz afirmou que a denúncia contra Ustra e o delegado Dirceu Gravina, ainda na ativa na Polícia Civil de São Paulo, contraria decisão do STF de manter a validade da Lei da Anistia para acusados de torturar e matar presos políticos.

Adendo: É sempre assim o modus operandis destes CAMARADAS, precisa-se ter um bode expiatório para que a vingança seja completa e possa parecer verdadeira, tudo forjado e montado pelos mesmos CAMARADAS que pegaram em armas para ASSALTAR, SEQUESTRAR, ROUBAR, MATAR, EXPLODIR E JUSTIÇAR os seus dissidentes, civis e militares. Uma vez que os laudos, processos, documentos feitos pelas autoridades da época, de nada valem. Apenas o que vale são os depoimentos dos "Santinhos de Pau Oco" e ex-membros das ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS, conheço militares que participaram das missões de combate aos comunistas, que se pelavam e borravam nas calças na hora de ligar o carro com medo de uma SABOTAGEM em seus veículos, e os mesmos ao darem partida voassem pelos ares como foguetes.

Só não consigo entender como podem ficar passivos e amordaçados por tanto tempo, estes homens que tem o dever e a missão de defender o Brasil em sua soberania, pois o inimigo não está fora do país, ele está sentado no lugar mais importante deste estado que não é nação, humilhando e achincalhando as Forças Armadas com salários indignos, cometendo todos os tipos de crimes possíveis e inimagináveis contra o povo, a começar pela cooPTação das mentes nas escolas, até os desvios de mais de 720 BILHÕES do nosso suado dinheiro em 10 longos anos de um inéPTo, corruPTo e incomPTente governo.

Quando é que os senhores militares irão tirar os pijamas, para vestirem suas fardas e defender o nosso país, tirando estes ESCROQUES COMUNISTAS do poder e restabelecer às leis e a ordem em nosso país?

Está tudo errado neste país, o poste mija no cachorro, uma lulla virou presidente e agora temos uma terrorista no poder, o que mais podemos esperar do futuro deste país que vive na IDIOTOCRACIA ?

Os heróis são culpados e os bandidos indenizados, pelo amor de Deus e pelo futuro dos meus filhos, façam alguma coisa para salvar o Brasil, antes que seja tarde DILLMAIS!

Por: Bruno Toscano